I RDC

RESOLUÇÃO - RDC Nº 61, de 1º de dezembro de 2009
Dispõe sobre o funcionamento dos Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética que realizam atividades para fins de transplante e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (PGRSS).

RESOLUÇÃO - RDC Nº 189, de 18 de julho de 2003
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 307, de 14 de novembro de 2002
Altera a Resolução - RDC nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de Saúde.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 222, de 29 de março de 2018
Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 786, de 5 de maio de 2023 REVOGADA
Dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 504, de 31 de maio de 2021
Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.
 

RESOLUÇÃO - RDC Nº 978, de 06 de junho de 2025

Dispõe sobre o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC).